Informação Legal

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO WEBSITE

Por favor leia os nossos termos e condições antes de consultar o site. 

A permanência no site, significa que aceitou os termos e condições para sua utilização. Se não concordar com as referidas condições não deve consultar este site.


I. COPYRIGHT
1. Todo o conteúdo deste site é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos, e Direitos da Propriedade Industrial ao abrigo das leis Portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais e outras leis, não podendo ser utilizado, fora das condições admitidas neste site e sem consentimento da Robbialac

2. Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo do site, estão protegidos por lei, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados.

3. Exceptuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem.

4. O utilizador poderá descarregar ou copiar material estritamente para uso pessoal, mantendo-se a Robbialac titular dos respectivos direitos de autor.

5. A Robbialac e as suas participadas ou participantes não prestam qualquer garantia, expressa ou implícita, relativamente à qualidade, exactidão ou boa forma do conteúdo do site, e não estão sujeitas a reclamações, penalizações, estragos ou despesas que possam surgir quer do uso ou incapacidade de uso do site da Robbialac quer ainda do acesso não autorizado ou alteração do site da Robbialac.

6. As publicações electrónicas contidas neste site estão submetidas à lei portuguesa, na medida em que a mesma lhes for aplicável, nomeadamente para efeitos de responsabilidade pelos factos, opiniões, artigos e comentários de pessoas ou organismos devidamente identificados, bem como relativamente à protecção de fontes e outros deveres, direitos e liberdades aplicáveis à imprensa escrita.


II. ENVIO DE MENSAGENS PARA O SITE
1. Qualquer comunicação ou mensagem enviada por correio electrónico, transmissão de arquivos, inclusão de dados ou qualquer outra forma de comunicação não solicitada será considerada não confidencial e livre de quaisquer restrições de uso.

2. A Robbialac e as suas participadas ou participantes consideram-se autorizadas para usar, todas as ideias, conceitos, técnicas ou know how, contidos nas comunicações com o site, de forma livre e independentemente do respectivo fim, incluindo o desenvolvimento, produção ou comercialização de produtos com base nessa informação.


III. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Os utilizadores do site da Robbialac poderão nele navegar sem fornecer qualquer tipo de informação pessoal, permanecendo no anonimato durante a sua visita.

2. A informação pessoal voluntariamente fornecida pelo utilizador ao preencher os formulários do site, não será divulgada a terceiros, sem o prévio consentimento do seu titular. Esta informação poderá ser utilizada para personalizar o site, averiguar o tipo de utilização que aquele utilizador faz do site, para aferir o tipo de publicidade do site e ainda para divulgação de informação sobre produtos e serviços.

3. O utilizador tem direito a ter acesso à informação sobre os seus dados pessoais, a rectificá-la se os dados não estiverem correctos, ou até apagá-los, enviando uma mensagem por correio electrónico, indicando o seu nome, apelido, etc.


IV. INTERPRETAÇÃO E FORO
1. As condições de uso deverão ser interpretados de acordo com a lei portuguesa.

2. Os tribunais de Portugal deverão ter a exclusividade jurídica em relação a qualquer queixa, disputas ou outros problemas daí advindos.

RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo: Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, Telef. 213 847 484, e-mail cniacc@unl.pt, ou a outras entidades de natureza regional. Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt".

Partilhe esta página!